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A Paz bélica é uma ilusão jurídica, Victor Hugo Nicéas


Prometeu Acorrentado, Peter Paul Rubens

Guerras possuem seu próprio charme natural para atrair a atenção de quem folheia com as vistas as páginas dos livros, um charme que não se destaca por sua beleza e elegância, mas sim pela sua brutalidade e seu horror. Um horror que muitas vezes se alastra por vários anos, por diversos povos e em diferentes territórios. A guerra, mesmo sendo um mero ato de vontade de um alguém singular (ou coletivo) possui limitações que foram evoluindo ao longo da história; sim, com o passar dos séculos sua existência passava cada vez mais a não se justificar somente como um “querer” egoístico. Essa concepção evolutiva concretiza-se no século XVII como uma consequência de acordos internacionais firmados após sucessivas batalhas, que fizeram insurgir uma necessidade expressa de paz que, de alguma forma, satisfizesse as muitas faces envolvidas e fosse juridicamente assegurada em um cenário internacional. Sim, refiro-me aqui à guerra dos 30 anos e a paz de Vestfália.


Não irei aqui me ater às questões históricas dessa guerra, mas sim à relevância simbólica da fantasia do direito, pois a partir desta época houve um certo aumento da necessidade de embasamentos plausíveis que alicerceassem tais decisões bélicas, que satisfizessem um ideal de Guerra justa com justificativas mais sólidas, no qual poderíamos tratar aqui como político-jurídicos. E que fique claro, a noção de Guerra Justa já existia antes, mas evolui para um patamar até então não alcançado em sua aplicação.


Mas, mesmo com esta trava feita de papel, por óbvio, os interesses particulares dos entes públicos não deixaram de existir, muito menos na contemporaneidade, com a existência mais concreta de um cenário de Direito Internacional. Porém, assim como a França em suas empreitadas às “surdinas” contra o Sacro império Romano-Germânico, esses entes fazem imperar seus interesses através de formas mais e mais elaboradas (ou não), pois sabemos que aqueles que bem querem fazer valer a sua vontade particular sabem como ser um excelente sofista aos modos do olhar platônico. Retorcem a enxarcada toalha dos interesses coletivos com as mãos e a utilizam para enxugar seus próprios ônfalos. Contorcem a linguagem como bem almejam. Vivemos no mundo dos interesses e, frente a existência de guerras, parece que o direito internacional pacificador nada consegue fazer. A “trava” asseguradora é falha, assim como qualquer edifício ainda em construção, e o resultado disso assistimos hoje na Ucrânia.


E o pior é que isto assusta as pessoas que julgam que a paz perpétua prevalece no mundo: "estamos em pleno século XXI", é o que muitos dizem. Pois é, o mundo criou travas de enfeites para apaziguar as tuas vistas, para te proteger da realidade funesta, mas a verdade é que as guerras sempre existiram e nunca cessaram. A Disney jurídica não passa de desenho animado. Não quero aqui jamais negar o triunfo das conquistas, mas apenas demonstrar que os mesmos males da humanidade ainda perduram revestidos em diferentes casacas.


Por isso peço-lhes perdão, perdão pelo olhar pessimista que venho a tecer sobre a coisa, mas isto se faz óbvio a qualquer um que se digne a contemplar cenários humanos, pois assim é a vida nesse plano, regida pela causalidade e repleta de ciclos que se repetem ao longo da história várias e várias vezes.




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